Governança das águas do Projeto de Integração do São Francisco: uma análise do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Abstract

O rio São Francisco, quarto maior do Brasil e da América do Sul, é conhecido como o “rio da integração nacional” e possui uma bacia de aproximadamente 641 mil km². Sua gestão é conduzida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), formado por representantes do poder público, usuários da água e sociedade civil, incluindo povos tradicionais como indígenas e quilombolas. A partir desse rio foi implantado, em 2007, o maior empreendimento hídrico do país, o Projeto de Integração do São Francisco (PISF). Essa pesquisa teve como objetivo analisar o papel do CBHSF na governança das águas do PISF, considerando sua participação no Conselho Gestor. Para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, levantamento bibliográfico, observação não participante e análise documental. Os resultados indicam que, embora o CBHSF possua um arranjo institucional descentralizado e inovador, sua atuação no Conselho Gestor do PISF é limitada, sendo frequentemente desconsiderada pelas instâncias governamentais.